TRF2 - 5009256-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2023 16:53
Baixa Definitiva
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25/01/2023 16:53
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023
-
25/01/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/01/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2022 15:13
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009256-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO (OAB RJ105516) AGRAVANTE: D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO (OAB RJ105516) AGRAVANTE: AFONSO PIRAJA DOS ANJOS ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO (OAB RJ105516) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2022 22:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2022 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/07/2022 09:34
Juntada de Petição
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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05/07/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2022 11:38
Determinada a intimação
-
30/06/2022 16:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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