TRF2 - 0135660-89.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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03/03/2023 14:39
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/12/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0135660-89.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ BASILIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: DABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO (OAB RJ189499) ADVOGADO: PEDRO ANGELO SARAIVA RIBEIRO (OAB RJ073950) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 588
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/06/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2022 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/05/2022 21:53
Despacho
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26/05/2022 12:02
Juntada de Petição
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10/06/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/06/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/06/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2021 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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