TRF2 - 5004740-05.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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04/12/2023 12:17
Transitado em Julgado
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/11/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/11/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 19:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004740-05.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 558) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KATIA NUNES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 558
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/09/2023 13:17
Juntado(a)
-
12/04/2023 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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12/04/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/03/2023 13:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004740-05.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KATIA NUNES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 429
-
23/02/2023 10:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/11/2022 12:26
Retirado de pauta
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004740-05.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 595) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KATIA NUNES DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 595
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/02/2021 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/01/2021 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/01/2021 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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