STJ - 5001110-19.2021.4.02.0000

07/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

21/06/2024 15:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 524525/2024

21/06/2024 14:56

Protocolizada Petição 524525/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 21/06/2024

14/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501555/2024

14/06/2024 20:18

Protocolizada Petição 501555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1176902/2023 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176902 - AgInt no REsp 2102793 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIA MARIA EUCLYDES DE SOUZA, OCTAVIANO JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA e SILDA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA WERNECK e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01176902/2023 - AgInt no REsp 2102793/RJ

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176902/2023 - AgInt no REsp 2102793/RJ

10/04/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/04/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 11:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 269439/2024

10/04/2024 10:46

Protocolizada Petição 269439/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

22/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2024 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/03/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 19:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 14/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1176902/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

07/12/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191291/2023

07/12/2023 16:06

Protocolizada Petição 1191291/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1176902/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1176902/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1176902/2023

04/12/2023 15:59

Protocolizada Petição 1176902/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

21/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 06:10

Não conhecido o recurso de FLAVIA MARIA EUCLYDES DE SOUZA, OCTAVIANO JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA e SILDA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA WERNECK

20/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

03/11/2023 13:59

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

03/11/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO