TRF2 - 5021287-61.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 15:52
Baixa Definitiva
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19/02/2025 15:52
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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07/02/2025 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/02/2025 19:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/02/2025 07:19
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 20:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2025 11:18
Juntada de Petição
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26/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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20/02/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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20/02/2024 16:07
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2024 05:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2024 05:11
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 17:44
Juntada de peças digitalizadas
-
19/02/2024 11:19
Juntada de Petição
-
07/02/2024 16:27
Decisão interlocutória
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01/02/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/12/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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18/12/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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15/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023
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18/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021287-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: BR RACOES LTDA EXECUTADO: HAMILTON DOS SANTOS MEDEIROS EDITAL Nº 510011695553 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) HAMILTON DOS SANTOS MEDEIROS, CPF/CNPJ: *49.***.*99-53, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50212876120204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.226,89 (quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), atualizada até (06/04/2020 13:57:14), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro: 149 Folha: 96, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
17/10/2023 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 17:29
Expedição de Edital - citação
-
12/10/2023 22:21
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 09:21
Decisão interlocutória
-
16/09/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 15:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/08/2023 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
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24/07/2023 05:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2023 12:22
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
25/05/2023 12:18
Decisão interlocutória
-
26/04/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/04/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/03/2023 15:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/03/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 14:12
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 17:34
Determinada a intimação
-
16/02/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
15/02/2023 17:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50212876120204025101
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23/08/2022 17:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
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19/08/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/06/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2022 18:30
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
28/06/2022 15:05
Conclusos para julgamento
-
27/06/2022 12:23
Juntada de Petição
-
27/06/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2022 03:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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30/05/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 14:39
Determinada a intimação
-
30/05/2022 09:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 15:58
Decisão interlocutória
-
27/04/2022 20:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2022 16:49
Juntada de peças digitalizadas
-
23/03/2022 19:03
Decisão interlocutória
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23/03/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 18:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/03/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/02/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2022 14:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/02/2022 14:28
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2022 16:25
Decisão interlocutória
-
17/02/2022 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 10:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/11/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 15:14
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
22/11/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 15:13
Decisão interlocutória
-
15/11/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2021 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2021 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2021 19:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2021 19:52
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2021
-
02/08/2021 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/08/2021
-
30/07/2021 16:01
Decisão interlocutória
-
29/07/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2021 17:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/06/2021 17:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2021 17:23
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 20:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2021 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2021 17:04
Despacho
-
11/03/2021 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2020 19:28
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2020 12:26
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 18:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/04/2020 11:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2020 20:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
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06/04/2020 17:43
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
06/04/2020 17:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/04/2020 17:08
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2020
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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