TRF2 - 5021287-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
15/02/2023 17:15
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021287-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BR RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
04/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 11:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
26/08/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2022 11:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2022 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000271-41.2022.4.02.5114
Sonia da Conceicao Paz
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Brunna Gloria Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 14:16
Processo nº 5025797-92.2021.4.02.5001
Marcilene Maria de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weslyane Silva Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54
Processo nº 5001830-25.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Roberio Munier Souza
Advogado: Paula Pavan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 14:27
Processo nº 5003878-41.2021.4.02.5003
Maria Fernanda Santos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:06
Processo nº 5031827-46.2021.4.02.5001
Anthero Herzog Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 17:40