STJ - 5104298-51.2021.4.02.5101

07/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 07/11/2024

16/10/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913398/2024

15/10/2024 22:49

Protocolizada Petição 913398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

14/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 603055/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603055 - AgInt no AREsp 2232272 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00603055/2024 - AgInt no AREsp 2232272/RJ

24/09/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603055/2024 - AgInt no AREsp 2232272/RJ

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 603055/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 603055/2024 -

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 603055/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 603055/2024

18/07/2024 15:49

Protocolizada Petição 603055/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

03/07/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569357/2024

03/07/2024 22:19

Protocolizada Petição 569357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 23:10

Conheço do agravo de OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 196181/2024

14/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 196181/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2024

20/01/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/01/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057399/2022

16/11/2022 12:58

Protocolizada Petição 1057399/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/11/2022

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203297110. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO