TRF2 - 5000693-04.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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23/01/2023 15:46
Transitado em Julgado
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06/01/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2022 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:19)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000693-04.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) ADVOGADO: LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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29/09/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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19/09/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/09/2022 13:03
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB31)
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19/09/2022 12:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/09/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/09/2022 15:10
Despacho
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15/08/2022 16:55
Distribuído por prevenção - Número: 50008717820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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