TRF2 - 0060581-79.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL IZAIAS MONTEIRO

CPF *76.***.*21-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/08/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/08/2022 14:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0060581-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LOURIVAL IZAIAS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES SPINELLI (OAB RJ141580) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 06/07/2022 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2022 15:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 31/03/2022 15:47

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/03/2022 15:25

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/03/2022 15:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/03/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 20:31

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:54

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0060581-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LOURIVAL IZAIAS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES SPINELLI (OAB RJ141580) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 16/02/2022 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/10/2021 15:23

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

  • 18/10/2021 12:27

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/10/2021 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2021 10:52

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/10/2021 19:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 15/10/2021 19:25:14)

  • 29/09/2021 12:12

    Lavrada Certidão

  • 21/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 18/09/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2021 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 15/09/2021 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/10/2020 22:03

    Juntada de Petição

  • 18/09/2019 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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