TRF2 - 5017969-36.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/08/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/08/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/08/2025 10:19
Expedição de ofício
-
25/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2025 21:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
-
13/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2025
-
13/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017969-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ERIKA FABIANE CHAPELEM VIEIRA EDITAL Nº 510015606942 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50179693620214025101 - CHAVE DO PROCESSO 940463666521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50179693620214025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de ERIKA FABIANE CHAPELEM VIEIRA, CPF/CNPJ: *88.***.*11-14, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 101121, 101221, 613916, 614016 e 614116; natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), e que, por encontrar-se o Executado ERIKA FABIANE CHAPELEM VIEIRA, CPF/CNPJ: *88.***.*11-14 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 08/03/2025.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/03/2025 16:40
Intimação por Edital
-
12/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2025
-
11/03/2025 15:56
Expedição de Edital - intimação
-
08/03/2025 13:50
Juntado(a)
-
25/02/2025 19:49
Decisão interlocutória
-
25/02/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 12:26
Juntado(a)
-
06/11/2024 16:55
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 11:58
Determinada a intimação
-
08/10/2024 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 19:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2024 16:16
Juntada de Petição
-
24/09/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/09/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 17:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/09/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024
-
11/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017969-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ERIKA FABIANE CHAPELEM VIEIRA EDITAL Nº 510013673173 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50179693620214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 940463666521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50179693620214025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de ERIKA FABIANE CHAPELEM VIEIRA, CPF: *88.***.*11-14, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 101121, 101221, 613916, 614016 e 614116, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a executada ERIKA FABIANE CHAPELEM VIEIRA, CPF: *88.***.*11-14, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.872,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/07/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
09/07/2024 16:00
Intimação por Edital
-
09/07/2024 15:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
-
09/07/2024 09:34
Expedição de Edital - citação
-
08/07/2024 15:32
Determinada a citação
-
06/07/2024 11:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/07/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 14:12
Juntada de Petição
-
28/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 12:27
Despacho
-
27/05/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 21:22
Despacho
-
23/02/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/12/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:41
Despacho
-
28/11/2023 14:31
Alterado o assunto processual
-
28/11/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 13:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50179693620214025101
-
10/10/2022 17:20
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
11/06/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 14:20
Recebido o recurso de Apelação
-
23/05/2022 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 15:37
Juntada de Petição
-
22/04/2022 10:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
20/04/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
06/04/2022 07:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
01/04/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:09
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
30/03/2022 14:36
Conclusos para julgamento
-
30/03/2022 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/01/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 17:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/01/2022 11:42
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13
-
18/01/2022 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
12/01/2022 20:15
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
12/11/2021 10:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
19/07/2021 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
19/07/2021 16:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2021 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2021 10:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/05/2021 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2021 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2021 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 16:51
Determinada a intimação
-
11/05/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052637-33.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Rd Comercio de Produtos para Animais Lim...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 19:44
Processo nº 5003575-81.2022.4.02.5006
Nathan de Alcantara Bergamaschi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 07:27
Processo nº 5002161-25.2020.4.02.5004
Getulio Tomais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26
Processo nº 5001414-16.2022.4.02.5001
Auxiliadora Belisario Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:52
Processo nº 5017969-36.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Erika Fabiane Chapelem Vieira
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 13:18