TRF2 - 5001890-66.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

ORLANDO DA SILVA PEREIRA

CPF *25.***.*62-04

Advogados

ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA

OAB: 175308/RJ

CPF *28.***.*33-92

CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA

OAB: 199997/RJ

CPF *18.***.*75-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 20:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 24/03/2023 20:42

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/03/2023 08:48

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/12/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 20:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/11/2022 15:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001890-66.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ORLANDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ALYSON JOSE VARGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ175308) ADVOGADO: CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ199997) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 648

  • 11/10/2022 08:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/04/2022 10:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/03/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/03/2022 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2022 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/02/2022 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2022 19:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 12/01/2022 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/11/2020 16:48

    Juntada de Petição

  • 23/11/2020 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 20/11/2020 09:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/11/2020 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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