TRF2 - 0500002-46.2016.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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14/04/2023 16:00
Transitado em Julgado para o Réu - CLAUDIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA<br>Data: 08/02/2023
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14/04/2023 15:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLAUDIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA<br>Data: 08/02/2023
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13/04/2023 21:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/04/2023 21:51
Despacho
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10/04/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/04/2023 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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21/03/2023 20:03
Despacho
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20/03/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/03/2023 14:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2023 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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09/02/2023 15:16
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/02/2023 01:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/02/2023 01:11
Despacho
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06/02/2023 17:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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06/02/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 11:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500002-46.2016.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CLAUDIO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO FURTADO BARROS (OAB RJ162788) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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17/10/2022 12:08
Juntado(a)
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07/10/2022 14:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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05/10/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2021 18:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/02/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2021 13:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/02/2021 10:49
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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04/02/2021 10:49
Despacho
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03/02/2021 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2021
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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