21/03/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
20/03/2024 22:53

Recebidos os autos do STJ
21/03/2023 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2023 21:23

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/03/2023 21:22

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 15:19

Decisão interlocutória
10/03/2023 20:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2023 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
11/12/2022 20:12

Juntada de Petição
09/12/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/12/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2022 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
06/12/2022 13:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:10

Juntada de Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do Órgão Especial do dia 01 de dezembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2- RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao- especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Apelação Cível Nº 5060343-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO: ANDERSON SOARES DA SILVA (OAB RJ120220) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
16/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 1
14/11/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5060343-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE GARCIA DANGIOLI (OAB SP227042) ADVOGADO: BARBARA CASADO PRADO (OAB RJ122914) ADVOGADO: ANDERSON SOARES DA SILVA (OAB RJ120220) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
10/11/2022 18:31

Retirado de pauta
10/11/2022 18:30

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
09/11/2022 11:01

Juntada de Petição
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 10
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/09/2022 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2022 14:40

Juntada de Petição
26/09/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:40

Juntada de Petição
05/08/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/07/2022 16:35

Juntada de Petição
23/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 18:40

Recurso Especial não admitido
22/07/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 18:40

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/03/2022 18:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2022 18:51

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/03/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
21/03/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2022 22:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2022 14:19

Juntada de Petição
15/03/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/02/2022 15:38

Juntada de Petição
23/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/02/2022 17:59

Juntado(a)
22/02/2022 17:59

Juntado(a)
16/02/2022 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2022 15:47

Juntada de Petição
02/02/2022 18:53

Juntado(a)
02/02/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 17:54

Deferido o pedido
02/02/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/02/2022 18:55

Juntada de Petição
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 161
26/01/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
19/01/2022 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
15/01/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
15/01/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2022 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/01/2022 13:45

Juntada de Certidão
27/12/2021 22:36

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/12/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/12/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:24

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
15/12/2021 14:24

Juntado(a)
15/12/2021 14:24

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
15/12/2021 14:24

Juntado(a)
15/12/2021 00:27

Sentença confirmada - por unanimidade
14/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2021 19:10

Juntado(a)
30/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/11/2021 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/11/2021 15:17

Deferido o pedido
26/11/2021 11:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
26/11/2021 09:28

Juntada de Petição
25/11/2021 14:30

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2021 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 58
24/11/2021 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/11/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/11/2021 15:59

Juntado(a)
11/11/2021 19:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
11/11/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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