TRF2 - 5001010-21.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001010-21.2020.4.02.5102/RJ AUTOR: CATIA CABRAL BARRETO GOULARTADVOGADO(A): BARBARA GONIADIS LIMA (OAB RJ239038)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 149: Defiro.
Intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para que promova a juntada das fichas financeiras dos anos de 2019 e 2020 do benefício de pensão da Marinha do Brasil de titularidade da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a autora possa elaborar o cálculo exequendo.
II - Atendido o item I, intime-se a autora para ciência e requeira o que for de direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
VISTOS EM INSPEÇÃO. -
27/09/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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26/09/2024 23:32
Recebidos os autos do STJ
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31/10/2023 10:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/09/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2023 20:40
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 11:57
Juntada de Certidão
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12/04/2023 18:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2023 12:50
Juntada de Petição
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12/02/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/12/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2022 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Retirado de pauta
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001010-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CATIA CABRAL BARRETO GOULART (AUTOR) ADVOGADO: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO: GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) ADVOGADO: BARBARA GONIADIS LIMA (OAB RJ239038) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 220
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17/11/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2022 17:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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10/11/2022 19:25
Juntada de Petição
-
10/11/2022 19:22
Juntada de Petição
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001010-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 279) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CATIA CABRAL BARRETO GOULART (AUTOR) ADVOGADO: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO: GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 279
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30/11/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2021 10:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2021 18:31
Distribuído por prevenção - Número: 50030184820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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