TRF2 - 5025774-06.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 15:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080823420234020000/TRF2
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29/02/2024 18:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080823420234020000/TRF2
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19/12/2023 12:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080823420234020000/TRF2
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05/10/2023 15:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080823420234020000/TRF2
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19/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/09/2023 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 01:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/09/2023 01:04
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2023 18:52
Determinada a intimação
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02/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/08/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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19/07/2023 20:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 17:30
Determinada a intimação
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14/07/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 12:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080823420234020000/TRF2
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07/06/2023 16:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 50080823420234020000/TRF2
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 14:23
Decisão interlocutória
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20/05/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2023 21:52
Juntada de peças digitalizadas
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26/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 12:07
Juntada de peças digitalizadas
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10/02/2023 10:52
Decisão interlocutória
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12/01/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/01/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/01/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2023
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2023
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14/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025774-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RAPHAEL LEMOS RIBEIRO EDITAL Nº 510009089396 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA RAPHAEL LEMOS RIBEIRO, PROCESSO 50257740620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RAPHAEL LEMOS RIBEIRO, CPF: *54.***.*65-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411121115202219, inscrição n.º 40.***.***/8122-27, para crédito a favor da exequente de R$ 1.614,15, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 361012710722).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/11/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/11/2022 15:41
Intimação por Edital
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11/11/2022 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2022
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09/11/2022 14:26
Expedição de Edital - citação
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09/11/2022 13:23
Determinada a citação
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09/11/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2022 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2022 23:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2022 13:57
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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05/10/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 11:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2022 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2022 13:48
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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25/08/2022 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2022 13:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/07/2022 22:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/05/2022 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2022 13:59
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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12/04/2022 14:33
Determinada a citação
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12/04/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2022 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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