TRF2 - 5004562-91.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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24/10/2024 11:08
Recebidos os autos do STF
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23/11/2023 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/11/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 15:25
Despacho
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13/10/2023 09:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/10/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2023 20:40
Recurso Extraordinário não admitido
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01/09/2023 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2023 20:40
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/04/2023 14:39
Juntada de Certidão
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03/04/2023 11:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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31/03/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 18:01
Juntada de Petição
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 15:15
Juntada de Petição
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03/02/2023 15:08
Juntada de Petição
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03/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2022 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/12/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004562-91.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NEMIAS INOCENCIO JUSTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 280
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27/09/2022 13:45
Juntada de Petição
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18/06/2022 18:58
Juntada de Petição
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05/04/2022 13:25
Juntada de Petição
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16/12/2021 13:21
Juntada de Petição
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30/11/2021 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2021 14:17
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2021 14:11
Distribuído por prevenção - Número: 50105844820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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