TRF2 - 5031063-85.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GISELE CRISTINA SANTOS DA SILVA

CPF *85.***.*73-92

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/03/2023 21:37

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/03/2023 21:36

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 20:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/03/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/01/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/01/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2023 17:46

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2023 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/01/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 16:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/01/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/01/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2022 00:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2022 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5031063-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GISELE CRISTINA SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) INTERESSADO: COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA (ESCOLA) (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281

  • 07/07/2021 14:45

    Juntada de Petição

  • 25/05/2021 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/05/2021 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2021 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2021 14:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/05/2021 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/05/2021 12:27

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/05/2021 11:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50147598520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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