STJ - 5043482-11.2018.4.02.5101

19/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024

24/10/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943202/2024

24/10/2024 06:49

Protocolizada Petição 943202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 531469/2024 - AgInt

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531469 - AgInt no AREsp 2334766 - Publicação prevista para 23/10/2024

18/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de NIAD RESTAURANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00531469/2024 - AgInt no AREsp 2334766/RJ

03/10/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531469/2024 - AgInt no AREsp 2334766/RJ

23/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 832998/2024

23/09/2024 09:52

Protocolizada Petição 832998/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

18/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 531469/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531469 - AgInt no AREsp 2334766 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 531469/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8667.

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 531469/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 531469/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

24/06/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 531469/2024

24/06/2024 17:23

Protocolizada Petição 531469/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

10/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de NIAD RESTAURANTES LTDA E FILIAL(IS)

03/05/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício nº 290001/2024

19/04/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2024 07:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 8644.

18/04/2024 15:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

16/04/2024 12:38

Protocolizada Petição 290001/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/04/2024

20/03/2024 17:06

Expedição de Ofício nº 006765/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/2707-42)

30/05/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/05/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO