TRF2 - 5036144-83.2018.4.02.5101

1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA

CNPJ: 00.541.798/0001-89

Advogados

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB: 115119/RJ

CPF *73.***.*16-22

Polo Passivo

Partes

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE COMERCIO EXTERIOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

INSPETOR-CHEFE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 126

  • 15/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126

  • 10/09/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 10/09/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 06/09/2023 22:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

  • 04/09/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

  • 01/09/2023 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 31/08/2023 16:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/08/2023 00:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 00:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 00:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 00:35

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 17:30

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2023 17:30

    Alterado o assunto processual

  • 29/08/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 17:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50361448320184025101

  • 29/05/2019 15:33

    Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

  • 28/05/2019 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 14/05/2019 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 30/04/2019 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 26/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 16/04/2019 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2019 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2019 14:22

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/04/2019 10:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/04/2019 10:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 15/04/2019 21:42

    Juntada de Petição

  • 09/04/2019 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 09/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/03/2019 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 18/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

  • 15/03/2019 12:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

  • 11/03/2019 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/03/2019 17:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

  • 11/03/2019 07:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

  • 08/03/2019 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2019 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2019 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2019 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2019 14:06

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 06/02/2019 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/01/2019 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/01/2019 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/01/2019 17:24

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/01/2019 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

  • 19/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 11/01/2019 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/01/2019 15:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 11/01/2019 07:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 10/01/2019 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2019 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2019 20:07

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 10/01/2019 12:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/01/2019 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/01/2019 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2019 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2019 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2019 16:11

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 09/01/2019 14:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 12/12/2018 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/12/2018 16:39

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 11/12/2018 11:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2018 19:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2018 15:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2018 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2018 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2018 13:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2018 13:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2018 12:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/12/2018 12:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/12/2018 12:27

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/12/2018 09:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2018 18:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2018 18:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2018 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2018 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2018 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2018 17:17

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 06/12/2018 15:20

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/12/2018 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 28, 44 e 43

  • 06/12/2018 15:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/12/2018 15:16:08)

  • 06/12/2018 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2018 15:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2018 10:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2018 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2018 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2018 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2018 16:51

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 04/12/2018 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2018 19:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 02/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/11/2018 16:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2018 16:35

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Sentença - 30/11/2018 15:21:28)

  • 30/11/2018 15:20

    Lavrada Certidão

  • 29/11/2018 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2018 08:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2018 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2018 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2018 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2018 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2018 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2018 14:49

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 22/11/2018 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2018 16:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/11/2018 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/11/2018 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/11/2018 14:37

    Juntada de Petição

  • 09/11/2018 19:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2018 17:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2018 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2018 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2018 13:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/11/2018 13:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/11/2018 17:36

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Inspetor-Chefe - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 07/11/2018 17:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2018 15:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/11/2018 14:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2018 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2018 19:13

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 06/11/2018 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2018 17:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 17:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2018 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2018 16:15

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 05/11/2018 16:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/11/2018 16:08

    Lavrada Certidão

  • 05/11/2018 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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