TRF2 - 5002557-42.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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11/04/2023 18:58
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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11/04/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/03/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 09:17
Juntada de Petição
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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08/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/12/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002557-42.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CIDADE DE BOM JESUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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22/11/2021 22:56
Juntada de Petição
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09/11/2021 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/11/2021 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2021 12:26
Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2021 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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