TRF2 - 5001774-60.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 17:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/04/2023 17:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/03/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001774-60.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSANA MARIA SOARES VIEIRA ADVOGADO: RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 675
-
02/12/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/11/2020 14:40
Distribuído por prevenção - Número: 00141844120154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013267-44.2021.4.02.5102
Alessandro da Silva Lins
Ministerio Publico Federal
Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 13:44
Processo nº 5026597-48.2020.4.02.5101
Odir Costa Ponte
Uniao
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:40
Processo nº 5026597-48.2020.4.02.5101
Odir Costa Ponte
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2020 17:48
Processo nº 5038241-56.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jorge Otavio Monteiro da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2018 16:48
Processo nº 5001690-25.2021.4.02.9999
Maria da Penha Cardoso Higino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Eccard Souto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2021 11:24