TRF2 - 5001690-25.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/03/2023 15:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/03/2023 12:47
Transitado em Julgado
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/12/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/11/2022 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/11/2022 11:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
30/11/2022 11:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
30/11/2022 11:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
30/11/2022 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 11:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
29/11/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001690-25.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA DA PENHA CARDOSO HIGINO ADVOGADO: DIEGO ECCARD SOUTO (OAB RJ180365) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2021 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2021 12:21
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/08/2021 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50005196220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013267-44.2021.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Alessandro da Silva Lins
Advogado: Antonio Augusto Soares Canedo Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 12:24
Processo nº 5013267-44.2021.4.02.5102
Alessandro da Silva Lins
Ministerio Publico Federal
Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 13:44
Processo nº 5026597-48.2020.4.02.5101
Odir Costa Ponte
Uniao
Advogado: Fabricio Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:40
Processo nº 5026597-48.2020.4.02.5101
Odir Costa Ponte
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2020 17:48
Processo nº 5038241-56.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jorge Otavio Monteiro da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2018 16:48