13/10/2023 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
13/10/2023 10:58

Recebidos os autos do STJ
28/03/2023 09:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/03/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/03/2023 19:46

Decisão interlocutória
16/03/2023 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 16:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
19/12/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/12/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028582-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: OCYAN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO: THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) ADVOGADO: BERNARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ152993) ADVOGADO: PEDRO TINOCO DO AMARAL (OAB RJ172352) ADVOGADO: LEONARDO DE MATTOS MENDES (OAB RJ208272) ADVOGADO: IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) ADVOGADO: ANA LUIZA MASSENA FERREIRA (OAB RJ165092) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO: LUIZA HOELLER SALUM (OAB SP431070) ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA (OAB RJ230428) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 20
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/08/2022 11:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:26

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
09/06/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/06/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2022 12:35

Juntada de Petição
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/06/2022 15:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/06/2022 15:20

Recurso Especial não admitido
30/06/2021 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/06/2021 13:11

Juntada de Certidão
29/06/2021 17:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/06/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/06/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/06/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/06/2021 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/06/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/05/2021 16:23

Juntada de Petição
12/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2021 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/05/2021 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2021 22:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
27/04/2021 22:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2021 13:32

Juntada de Certidão
15/04/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 14:00:00
06/04/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/04/2021 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2021 14:00 Sequencial: 5
30/03/2021 20:06

Juntada de Certidão
30/03/2021 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
24/03/2021 13:53

Juntada de Certidão
24/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 14:00:00
15/03/2021 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2021 14:00 Sequencial: 5
15/03/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2021 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/03/2021 17:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
03/03/2021 17:20

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
03/03/2021 17:20

Lavrada Certidão
03/03/2021 17:17

Juntada de Petição
25/02/2021 12:46

Lavrada Certidão
25/02/2021 12:36

Lavrada Certidão
25/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021 Data da sessão: 08/03/2021 13:00:00
12/02/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2021 14:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2021 13:00 Sequencial: 46
10/02/2021 19:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/12/2020 14:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
07/12/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
24/11/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/11/2020 09:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2020 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2020 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
14/11/2020 00:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/11/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
03/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/11/2020 10:30

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
03/11/2020 10:29

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
15/09/2020 21:00

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/09/2020 20:54

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
04/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2020 Data da sessão: 15/09/2020 14:00:00
26/08/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/08/2020 13:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/09/2020 14:00:00 Sequencial: 12
25/08/2020 19:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/03/2020 15:48

Julgamento - Retirado de Pauta
04/03/2020 13:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
04/03/2020 13:52

Lavrada Certidão
04/03/2020 12:21

Juntada de Petição
20/02/2020 16:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/02/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2020 16:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2020 13:00:00 Sequencial: 77
12/02/2020 16:26

Juntada de Petição
31/10/2019 11:02

Juntada de Petição
23/09/2019 14:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
23/09/2019 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
11/09/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2019 13:27

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
11/09/2019 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2019 18:02

Juntada de Petição
12/06/2019 18:05

Juntada de Petição
07/06/2019 12:55

Juntada de Petição
07/02/2019 18:36

Distribuído por prevenção - Número: 50010955520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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