STJ - 5028582-23.2018.4.02.5101

06/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 433005/2023 - AgInt

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0433005 - AgInt no AREsp 2335018 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de OCYAN S.A. e ODEBRECHT OLEO E GAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00433005/2023 - AgInt no AREsp 2335018/RJ

30/08/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433005/2023 - AgInt no AREsp 2335018/RJ

10/08/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/08/2023 22:30

Determinada a distribuição do feito

04/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 433005/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 727.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 433005/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433005/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433005/2023

10/05/2023 18:31

Protocolizada Petição 433005/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

04/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:01

Não conhecido o recurso de OCYAN S.A. e ODEBRECHT OLEO E GAS S/A

02/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

24/04/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO