TRF2 - 5003510-52.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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14/03/2023 12:42
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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20/12/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003510-52.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCIa ADALGIZA SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE (OAB RJ169736) ADVOGADO: KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) ADVOGADO: JAIRO DA SILVA ANTUNES (OAB RJ132294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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09/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/10/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/10/2022 18:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/10/2022 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB21)
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21/10/2022 16:36
Alterado o assunto processual
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21/10/2022 16:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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21/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:07
Despacho
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11/05/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/05/2021 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2021 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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