TRF2 - 5029252-27.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
05/06/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 155, 156, 157, 159, 161 e 160
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162
-
08/05/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
08/05/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:47
Despacho
-
05/05/2023 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/04/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 140, 139, 141, 143 e 142
-
27/03/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 129, 127, 128, 130, 132 e 131
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
28/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
28/02/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
28/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
27/02/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029252-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 722) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TATIANA CARDOSO DA COSTA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: THAIS CARDOSO DA COSTA ALVES ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: JULIA FERNANDA VARGAS DA COSTA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: DANIEL LUCAS LEITE COSTA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: ANDRE LUIZ MARTINS DA COSTA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: ELZA MARIA MARTINS DA COSTA LOPES ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 722
-
09/12/2022 09:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/12/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 88, 87, 89, 99, 96, 97, 98, 100, 102 e 101
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/12/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/12/2022 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/12/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029252-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: TATIANA CARDOSO DA COSTA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: THAIS CARDOSO DA COSTA ALVES ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: JULIA FERNANDA VARGAS DA COSTA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: DANIEL LUCAS LEITE COSTA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: ANDRE LUIZ MARTINS DA COSTA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: ELZA MARIA MARTINS DA COSTA LOPES ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 681
-
23/09/2022 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/09/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 64, 62, 63, 65, 67 e 66
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
-
28/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 15:42
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
28/07/2022 15:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO DA COSTA - EXCLUÍDA
-
19/07/2022 15:13
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
18/07/2022 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/07/2022 20:02
Decisão interlocutória
-
12/07/2022 15:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2022 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/06/2022 18:15
Despacho
-
10/06/2022 12:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
09/06/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/06/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/06/2022 13:37
Despacho
-
18/05/2022 22:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 18:20
Intimado em Secretaria
-
13/04/2022 12:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2022 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2022 14:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
24/03/2022 16:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/03/2022 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 15:51
Despacho
-
14/03/2022 20:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/03/2022 20:31
Juntado(a)
-
19/01/2022 17:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
14/01/2022 19:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
14/01/2022 17:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/01/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/01/2022 17:23
Decisão interlocutória
-
03/12/2021 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/12/2021 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2021 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
30/11/2021 14:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/11/2021 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2021 13:55
Determinada a intimação
-
23/06/2021 15:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
21/06/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2021 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2021 19:14
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/06/2021 19:14
Determinada a intimação
-
11/06/2021 19:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/05/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/02/2021 14:45
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
18/02/2021 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/02/2021 18:40
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/02/2021 18:40
Decisão interlocutória
-
31/10/2019 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/10/2019 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
24/10/2019 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/10/2019 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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