TRF2 - 0192683-02.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
14/02/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/12/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0192683-02.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO MEDICO JARDIM BANGU LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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14/10/2022 22:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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14/10/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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13/10/2022 17:22
Alterado o assunto processual
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11/10/2022 16:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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11/10/2022 16:53
Declarada incompetência
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10/10/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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