TRF2 - 0183154-47.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
14/04/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:33
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
24/02/2023 13:39
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 16:56
Recurso Especial não admitido
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14/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 07:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/02/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0183154-47.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: I.
C.
ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSEFA REGINE ALVES CRUZ (OAB RJ213082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
07/10/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/10/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 14:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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