06/03/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 16:19

Recurso Extraordinário admitido
16/02/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:35

Recurso Especial Admitido
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/11/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/11/2023 18:22

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:01

Juntada de Petição
24/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/09/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/09/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 31/08/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0020741-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2023 13:00 Sequencial: 18
20/07/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
05/07/2023 13:15

Retirado de pauta
20/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0020741-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 91
01/06/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
20/04/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
04/04/2023 17:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 08:00

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
31/03/2023 15:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 30 de março de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0020741-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 19:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
10/03/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/03/2023 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 7
23/02/2023 18:35

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:34

Retirado de pauta
06/02/2023 12:34

Juntada de Petição
03/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0020741-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/02/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
02/02/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 10
02/02/2023 14:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
02/02/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 07:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
01/02/2023 16:31

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
01/02/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 16:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2023 16:29

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
01/02/2023 11:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
01/02/2023 11:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/12/2022 15:17

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0020741-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/12/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 15
23/11/2022 17:01

Retirado de pauta
09/11/2022 20:10

Juntada de Certidão
08/11/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/11/2022 23:01

Juntada de Petição
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0020741-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO: FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB RJ172155) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/11/2022 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 48
11/03/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/03/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2022 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
21/02/2022 13:56

Determinada a intimação
20/10/2020 13:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
20/10/2020 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 11:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/10/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/10/2020 13:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 12:36

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
29/09/2020 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 00030151820194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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