31/08/2023 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053516-51.2023.4.02.9666/TRF (SIMONE SILVA LEITE)
31/08/2023 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053515-66.2023.4.02.9666/TRF (ALAN CARVALHO FERREIRA)
31/08/2023 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053514-81.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2023 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053517-36.2023.4.02.9666/TRF (BRUNO DOS SANTOS RAMOS)
31/08/2023 18:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053513-96.2023.4.02.9666/TRF (AYLLA COUTO SOUZA)
28/08/2023 15:20

Baixa Definitiva
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:32

Determinada a intimação
28/07/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-24 processada no TRF2 com o no. 50535148120234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-24 processada no TRF2 com o no. 50535139620234029666/TRF (AYLLA COUTO SOUZA)
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-24 processada no TRF2 com o no. 50535156620234029666/TRF (ALAN CARVALHO FERREIRA)
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-24 processada no TRF2 com o no. 50535165120234029666/TRF (SIMONE SILVA LEITE)
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-24 processada no TRF2 com o no. 50535173620234029666/TRF (BRUNO DOS SANTOS RAMOS)
14/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-24 processada no TRF2 com o no. 50535139620234029666/TRF (ALAN CARVALHO FERREIRA)
12/07/2023 18:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-24
30/06/2023 18:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/05/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/05/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/05/2023 16:49

Determinada a intimação
15/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-24
15/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/03/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/03/2023 11:05

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/02/2023 21:47

Determinada a intimação
02/02/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
02/02/2023 10:33

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
28/12/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
24/11/2022 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/11/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/11/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001189-58.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AYLLA COUTO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALAN CARVALHO FERREIRA (OAB ES031321) ADVOGADO: SIMONE SILVA LEITE (OAB ES031964) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES028543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 438
01/08/2022 19:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/08/2022 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/07/2022 17:58

Juntada de Petição
05/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/06/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/06/2022 19:53

Determinada a intimação
07/06/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/05/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/04/2022 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
04/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2022 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2022 15:15

Conclusos para julgamento
16/02/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/02/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2022 18:36

Determinada a intimação
14/02/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/11/2021 11:45

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/11/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/11/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2021 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 22:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/07/2021 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/07/2021 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 20:44

Determinada a intimação
07/07/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/04/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/04/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
03/03/2021 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
22/02/2021 16:53

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
30/01/2021 01:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/12/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2020 15:10

Determinada a intimação
15/12/2020 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
03/11/2020 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
29/10/2020 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
27/10/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 16:01

Determinada a intimação
27/10/2020 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 10:50

Juntada de Petição
08/09/2020 16:46

Juntada de Petição
17/08/2020 15:56

Juntada de Petição
17/08/2020 15:48

Juntada de Petição
05/08/2020 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2020 02:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/06/2020 18:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/06/2020 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 18:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/06/2020 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/05/2020 08:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/05/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
21/05/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/05/2020 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/05/2020 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00