TRF2 - 5046565-98.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 22:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/03/2025 17:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/02/2023 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
13/02/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
16/12/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 132 e 134
-
16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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16/12/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 09:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/12/2022 10:22
Lavrada Certidão
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5046565-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CLAUDETE PEREIRA LIMA MIOTTI (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANTONIA DE LOURDES SOUSA MENDES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA NAIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSUIRA NERES CABRAL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FLORICE ALVES DE MELO NEVES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EUVALDO ALVES PORTO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CORINA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA INES DA SILVA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DIOMAR RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
09/11/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/11/2022 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
04/11/2022 15:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
04/11/2022 15:29
Recebidos os autos do STJ
-
11/08/2022 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/08/2022 20:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/08/2022 20:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 17:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
14/07/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
-
14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/07/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/07/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/07/2022 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2022 16:00
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2022 14:34
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 16:18
Juntada de Petição
-
16/03/2022 12:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63, 62, 64, 65, 66, 67 e 68
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/02/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/02/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/02/2022 15:00
Recurso Especial sobrestado
-
24/08/2021 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 16:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/08/2021 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/08/2021 14:17
Juntada de Petição
-
20/08/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/08/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/08/2021 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2021 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
13/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
21/07/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2021 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/07/2021 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2021 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 23:50
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2021 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
15/06/2021 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/06/2021 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
08/06/2021 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/06/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16, 15, 17, 18, 19, 20 e 21
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
26/05/2021 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/05/2021 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2021 23:15
Lavrada Certidão
-
28/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>
-
26/04/2021 21:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2021 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
20/04/2021 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/04/2021 08:16
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB17)
-
15/04/2021 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/04/2021 18:23
Despacho
-
14/04/2021 16:55
Distribuído por prevenção - Número: 50465633120194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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