06/05/2024 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
06/05/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/03/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/03/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/03/2024 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 13
05/02/2024 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/11/2023 10:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
08/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/10/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2023 13:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/10/2023 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade
15/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5029973-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO ALMEIDA BARRETO (OAB ES036490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALESSANDRO ARDITO SANCHEZ (INTERESSADO) INTERESSADO: ALLCOMEX - CONSULTORIA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/09/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
05/09/2023 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 22:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 14
04/09/2023 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/08/2023 18:03

Juntada de Petição
16/11/2022 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB11)
16/11/2022 17:46

Alterado o assunto processual
16/11/2022 17:43

Retirado de pauta
16/11/2022 17:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5029973-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: BERNARDO ALMEIDA BARRETO (OAB ES036490) INTERESSADO: ALLCOMEX - CONSULTORIA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALESSANDRO ARDITO SANCHEZ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 12
09/11/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/11/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068100-49.2020.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Fpp Publicidade e Propaganda LTDA

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5006863-43.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed de Macae Cooperativa de Assistenc...

Advogado: Priscilla Chaves Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5006863-43.2022.4.02.5101

Unimed de Macae Cooperativa de Assistenc...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5044190-65.2021.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Claudia Monteiro de Barros e Silva Costa

Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5044190-65.2021.4.02.5001

Claudia Monteiro de Barros e Silva Costa

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 12:11

Exibir Processo