TRF2 - 5000886-10.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR CALAZANS GAMA

CPF *41.***.*73-60

Advogados

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA

OAB: 016165/ES

CPF *26.***.*27-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 00:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081409-17.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO ALMEIDA)

  • 30/11/2023 00:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081408-32.2023.4.02.9666/TRF (JOAO VICTOR CALAZANS GAMA)

  • 11/11/2023 09:11

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-96 processada no TRF2 com o no. 50814091720234029666/TRF (CARLOS AUGUSTO ALMEIDA)

  • 14/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-96 processada no TRF2 com o no. 50814083220234029666/TRF (CARLOS AUGUSTO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 14/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-96 processada no TRF2 com o no. 50814083220234029666/TRF (JOAO VICTOR CALAZANS GAMA)

  • 11/10/2023 10:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-96

  • 29/09/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 19/09/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 08/09/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2023 20:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-96

  • 08/09/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2023 20:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 97

  • 08/09/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2023 20:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-96

  • 08/09/2023 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 20/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:14

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 12:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2023 09:20

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 21:47

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 02/02/2023 10:33

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 24/11/2022 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000886-10.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO VICTOR CALAZANS GAMA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO ALMEIDA (OAB ES016165) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 441

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/09/2022 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/08/2022 10:57

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/06/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/06/2022 09:59

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

  • 23/05/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/05/2022 17:56

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2022 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 29/03/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/03/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 22:35

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2022 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/02/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/02/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 18:22

    Determinada a intimação

  • 18/02/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2021 22:22

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 21:54

    Juntada de Petição

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2021 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2021 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2021 09:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2021 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 16:58

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2021 14:52

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 07/07/2021 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/06/2021 17:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 18:35

    Determinada a intimação

  • 07/05/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2021 09:13

    Juntada de Petição

  • 31/03/2021 21:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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