STJ - 5001014-04.2021.4.02.0000

09/04/2024 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2024 16:05

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 953493/2023 - AgInt

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953493 - AgInt no REsp 2091211 - Publicação prevista para 05/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de UMBERTO MONTANO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00953493/2023 - AgInt no REsp 2091211/RJ

15/02/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953493/2023 - AgInt no REsp 2091211/RJ

18/12/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 24/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 953493/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

16/10/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031734/2023

16/10/2023 16:53

Protocolizada Petição 1031734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 953493/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 953493/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 953493/2023

21/09/2023 22:29

Protocolizada Petição 953493/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

31/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 17:30

Não conhecido o recurso de UMBERTO MONTANO - SUCESSÃO

30/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

14/08/2023 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/08/2023 11:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2353267)

14/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:10

Conheço do agravo de UMBERTO MONTANO - SUCESSÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/08/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO