09/05/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
09/05/2023 10:00

Recebidos os autos do STJ
11/10/2022 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/10/2022 21:27

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/10/2022 21:26

Juntada de Certidão
03/10/2022 09:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/09/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 18:48

Decisão interlocutória
30/09/2022 18:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/09/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
19/09/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 18:26

Recurso Especial não admitido
09/08/2022 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2022 11:20

Juntada de Certidão
08/08/2022 20:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/08/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2022 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2022 16:21

Lavrada Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 0062462-56.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
04/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 202
02/05/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/04/2022 11:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
18/04/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/04/2022 16:37

Alterado o assunto processual
31/03/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/03/2022 12:07

Sentença confirmada - por unanimidade
06/03/2022 19:54

Lavrada Certidão
21/02/2022 12:17

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0062462-56.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/02/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 149
16/02/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/08/2020 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 00689502720164025103

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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