TRF2 - 5050806-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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09/01/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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20/12/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050806-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: GABINHO SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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21/09/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2022 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/09/2022 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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08/09/2022 14:47
Alterado o assunto processual
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07/09/2022 14:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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07/09/2022 14:14
Declarada incompetência
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31/08/2022 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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