11/10/2023 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
11/10/2023 17:50

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
11/10/2023 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
21/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/08/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/08/2023 19:06

Juntado(a)
10/08/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0162042-86.2017.4.02.5115/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRACEMA PEREIRA MEDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 24
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2023 20:02

Juntado(a)
04/07/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
06/03/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:55

Determinada a intimação
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
14/02/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/01/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/12/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/12/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/12/2022 17:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0162042-86.2017.4.02.5115/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: IRACEMA PEREIRA MEDAS (AUTOR) ADVOGADO: LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 47
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/10/2022 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/08/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/08/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/08/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/08/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2022 17:58

Negado seguimento a Recurso Especial
10/07/2022 13:04

Alterado o assunto processual
10/07/2022 13:04

Alterado o assunto processual
10/07/2022 13:04

Alterado o assunto processual
10/07/2022 13:00

Alterado o assunto processual
04/05/2022 13:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
03/05/2022 20:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
03/05/2022 20:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/05/2022 20:31:40)
03/05/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/02/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 00:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/02/2022 13:33:06)
21/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:12

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 71
13/12/2021 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
13/12/2021 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
30/11/2021 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2021 11:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
11/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/09/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2021 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2021 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade
01/09/2021 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/09/2021 15:05

Despacho
01/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/08/2021 13:12

Juntada de Petição
24/08/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/08/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 16:57

Juntada de Certidão
20/08/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2021 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2021 13:00 Sequencial: 372
17/08/2021 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
04/08/2021 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/06/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
04/06/2020 17:29

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/04/2020 08:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/04/2020 08:49

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
30/05/2019 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/05/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/05/2019 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB01)
28/05/2019 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/05/2019 15:53

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
15/05/2019 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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