TRF2 - 5004040-10.2019.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 15:51
Baixa Definitiva
-
18/04/2023 17:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
-
18/04/2023 17:35
Transitado em Julgado
-
14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
13/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
13/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 21:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
31/01/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
31/01/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004040-10.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ISABELA DE OLIVEIRA ROMAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AVANESSA ROSA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
26/01/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2022 18:42
Retirado de pauta
-
18/11/2022 14:04
Juntada de Petição
-
14/11/2022 20:06
Juntada de Petição
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004040-10.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ISABELA DE OLIVEIRA ROMAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AVANESSA ROSA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 250
-
04/07/2022 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/07/2022 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
04/07/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/07/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/06/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/06/2022 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
01/06/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
01/06/2022 15:30
Conclusos para julgamento
-
18/04/2022 15:23
Despacho
-
18/01/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/08/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 13:30
Juntado(a)
-
18/08/2021 17:59
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 18/08/2021 13:30. Refer. Evento 65
-
13/08/2021 11:03
Juntada de Petição
-
03/08/2021 09:43
Juntada de Petição
-
28/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/07/2021 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/07/2021 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2021 14:28
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 18/08/2021 13:30
-
14/07/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2021 18:25
Determinada a intimação
-
10/06/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2021 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
-
09/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
30/04/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/04/2021 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/04/2021 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2021 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2021 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2021 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2021 18:37
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
21/04/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/04/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/04/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/04/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/04/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/04/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
08/04/2021 18:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 383
-
08/04/2021 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2020 12:59
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
23/05/2020 06:46
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/05/2020 06:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2020 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2020 07:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/05/2020 12:14
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 09:43
Juntada de Petição
-
07/05/2020 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
04/05/2020 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/04/2020 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2020 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2020 21:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2020 07:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
16/04/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 11:13
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
-
15/01/2020 15:31
Autos com Juiz para Sentença
-
19/12/2019 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2019 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
11/12/2019 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/12/2019 16:59
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/11/2019 15:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2019 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/09/2019 09:01
Juntada de Petição
-
13/09/2019 11:31
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
07/09/2019 10:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/09/2019 10:00
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
06/09/2019 17:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/09/2019 10:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2019 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2019 13:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/08/2019 19:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/08/2019 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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