TRF2 - 5007167-87.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2023 07:45
Baixa Definitiva
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18/01/2023 07:45
Transitado em Julgado - Data: 18/01/2023
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17/01/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/01/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007167-87.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES AGRAVADO: SINK MASTER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2021 21:14
Juntada de Petição
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24/05/2021 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/05/2021 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Alterada a parte - inclusão - 21/05/2021 18:38:48)
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21/05/2021 18:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/05/2021 18:38:48)
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21/05/2021 18:36
Juntada de Certidão
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22/07/2020 13:06
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/07/2020 11:55
Juntada de Petição
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15/07/2020 06:10
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 15/07/2020 06:09:22)
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15/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2020 10:06
Juntada de Petição
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29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/06/2020 17:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2020 17:51
Despacho/Decisão - Interlocutória
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19/06/2020 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262, 257 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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