STJ - 0118151-37.2015.4.02.5001

11/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587025/2024

11/07/2024 11:58

Protocolizada Petição 587025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

28/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1141400/2023 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141400 - AgInt no AREsp 2318886 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROSSI RESIDENCIAL SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01141400/2023 - AgInt no AREsp 2318886/ES

14/05/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141400/2023 - AgInt no AREsp 2318886/ES

06/05/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1141400/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2160.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141400/2023 -

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141400/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141400/2023

22/11/2023 16:18

Protocolizada Petição 1141400/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

13/11/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115967/2023

13/11/2023 16:30

Protocolizada Petição 1115967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

27/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ROSSI RESIDENCIAL SA

05/10/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/10/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2023 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007190/2023

05/10/2023 19:03

Protocolizada Petição 1007190/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

19/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2023 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO