TRF2 - 5000586-89.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
15/02/2023 16:16
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/02/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000586-89.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GUILHERME CUSTODIO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
03/10/2022 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
03/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/10/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2022 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/09/2022 16:28:55)
-
27/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043701-28.2021.4.02.5001
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Bruno Sales Cereja
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 13:12
Processo nº 5000584-22.2019.4.02.5109
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Claudia dos Santos Leal
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 17:00
Processo nº 5004226-31.2022.4.02.5001
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Iara Pereira
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 10:06
Processo nº 5011500-14.2022.4.02.0000
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Maria Aparecida de Oliveira Azevedo
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 16:24
Processo nº 5023489-83.2021.4.02.5001
Valdice Lopes de Oliveira
Therezinha de Fatima Andrade Pessanha
Advogado: Ozorio Vicente Netto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:06