STJ - 0121019-42.2016.4.02.5101

05/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176539/2023

04/12/2023 15:27

Protocolizada Petição 1176539/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

29/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 799610/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0799610 - AgInt no AREsp 2333403 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00799610/2023 - AgInt no AREsp 2333403/RJ

14/11/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799610/2023 - AgInt no AREsp 2333403/RJ

16/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 11/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 799610/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1631.

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 799610/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799610/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 799610/2023

15/08/2023 21:20

Protocolizada Petição 799610/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

27/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635130/2023

27/06/2023 19:38

Protocolizada Petição 635130/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:00

Não conhecido o recurso de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

05/06/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/06/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 19:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 396149/2023

02/05/2023 18:58

Protocolizada Petição 396149/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/05/2023

02/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição nº 394551/2023

02/05/2023 15:57

Protocolizada Petição 394551/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300958599. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO