TRF2 - 5002962-95.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF *55.***.*00-13

Advogados

EDUARDO PEREZ LACERDA

OAB: 030105/ES

CPF *08.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 12:21

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5022161-23.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CERQUEIRA)

  • 30/03/2023 14:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-58 processada no TRF2 com o no. 50221612320234029666/TRF (MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CERQUEIRA)

  • 29/03/2023 13:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-58

  • 29/03/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/03/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/03/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/03/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2023 15:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-58

  • 06/03/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 13/02/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/02/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 02/02/2023 10:33

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/11/2022 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002962-95.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 465) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREZ LACERDA (OAB ES030105) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 465

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2022 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2022 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/08/2022 16:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/08/2022 19:10

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/07/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/07/2022 19:16

    Determinada a intimação

  • 29/07/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2022 18:28

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 02/06/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/06/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 00:04

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2022 11:14

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/12/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2021 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 15:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 22/10/2021 19:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2021 17:12

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/09/2021 22:31

    Despacho

  • 15/09/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2021 09:22

    Juntada de Petição

  • 16/08/2021 14:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2021 18:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2021 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/07/2021 18:32

    Determinada a intimação

  • 26/07/2021 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2021 10:11

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2021 18:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/06/2021 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 17:40

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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