TRF2 - 5034772-06.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MENDES DE SOUZA

CPF *59.***.*89-87

Advogados

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 017173/ES

CPF *89.***.*76-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 04/12/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 04/12/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 29/11/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 22:39

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01

  • 29/11/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/10/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 27/10/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 25/10/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 644

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 16:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 29/08/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:18

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 31/07/2023 02:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/07/2023 02:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/03/2023 15:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2023 11:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/11/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/11/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2022 14:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 25/11/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034772-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 484) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ANTONIO MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 484

  • 19/09/2022 14:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2022 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/08/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 17:08

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 16:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 18:21

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 18:38

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/01/2022 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/01/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/01/2022 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/01/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2022 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/01/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/01/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/01/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 22:48

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2021 15:22

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 12:16

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2021 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2021 19:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/10/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2021 19:47

    Determinada a citação

  • 22/09/2021 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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