TRF2 - 0003479-70.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
14/03/2023 15:33
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/01/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0003479-70.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA E PERFUMARIA FARMA SUL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
25/10/2022 14:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
-
25/10/2022 13:46
Alterado o assunto processual
-
25/10/2022 13:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 13:03
Declarada incompetência
-
24/10/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003950-31.2021.4.02.5002
Iracema de Paulo Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:47
Processo nº 5015895-49.2021.4.02.5120
Municipio de Nova Iguacu
Carlos Lubina Braga
Advogado: Wanessa Martinez Vargas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 18:14
Processo nº 5029078-47.2021.4.02.5101
Raphael Costa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 09:54
Processo nº 5015895-49.2021.4.02.5120
Carlos Lubina Braga
Municipio de Nova Iguacu
Advogado: Vinicius Carballo de Souza Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2021 21:19
Processo nº 5072565-67.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Harllon Rubens Oliveira da Silva
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:23