TRF2 - 5029078-47.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 09:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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31/05/2023 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/03/2023 22:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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22/03/2023 22:56
Juntada de Certidão
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17/03/2023 18:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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17/03/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/03/2023 17:11
Decisão interlocutória
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17/03/2023 16:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/03/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/03/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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16/02/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/02/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 16:55
Recurso Especial não admitido
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08/02/2023 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 18:59
Juntada de Certidão
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08/02/2023 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/02/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/12/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2022 02:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2022 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029078-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 760) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RAPHAEL COSTA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 760
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2021 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2021 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/10/2021 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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21/10/2021 16:10
Despacho
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25/08/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 19:01
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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17/08/2021 18:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/08/2021 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/08/2021 18:16
Despacho
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27/07/2021 10:38
Distribuído por prevenção - Número: 50288844720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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