TRF2 - 5019240-55.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CLEUBER CINDRA DE LIMA

CPF *17.***.*17-51

SAYONARA KARLA PETERLE

CPF *05.***.*17-07

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 14/08/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 14/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 10/06/2025 17:35

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 02/06/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 02/06/2025 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 30/05/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 14:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 15/05/2025 14:00

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 16/04/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 03/04/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:15

    Negado seguimento a Recurso

  • 24/03/2025 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/03/2025 16:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/03/2023 15:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 27/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2023 17:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 16/02/2023 17:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/02/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/02/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 25/11/2022 05:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 24/11/2022 20:11

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019240-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: CLEUBER CINDRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: SAYONARA KARLA PETERLE (AUTOR) ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 486

  • 11/10/2022 14:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2022 11:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 16/09/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 14:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/09/2022 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 18:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25

  • 06/09/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 05/09/2022 22:31

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 29/08/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 08:47

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 19:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/07/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 20:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 20:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2022 08:29

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 15:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 15:53

    Determinada a citação

  • 27/06/2022 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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