TRF2 - 5008017-42.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA BRAMBATI

CPF *52.***.*29-34

Advogados

ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA

OAB: 011851/ES

CPF *90.***.*15-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 16:52

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064980-72.2023.4.02.9666/TRF (ALESSANDRA ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-65 processada no TRF2 com o no. 50649807220234029666/TRF (ALESSANDRA ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/08/2023 15:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-65

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/08/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 03/08/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 31/07/2023 13:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-65

  • 31/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 15:07

    Despacho

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 15/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 31/05/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/03/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 22/03/2023 10:10

    Despacho

  • 21/03/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 11:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 11:47

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/02/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 16/02/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 20:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 18:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2022 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/12/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008017-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE MARIA BRAMBATI (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA (OAB ES011851) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 22/11/2022 18:42

    Retirado de pauta

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008017-42.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE MARIA BRAMBATI (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA (OAB ES011851) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 329

  • 22/09/2022 16:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/09/2022 10:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 15:29

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 05/09/2022 15:11

    Despacho

  • 05/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/08/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2022 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/06/2022 15:27

    Despacho

  • 30/06/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 13:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/05/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 06:03

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 08:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/03/2022 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 16:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/07/2021 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2021 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/06/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2021 09:43

    Juntada de Petição

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 23/04/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 23/04/2021 15:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2021 15:57

    Determinada a citação

  • 13/04/2021 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2021 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 12:44

    Determinada a intimação

  • 05/04/2021 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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