03/03/2023 16:19

Baixa Definitiva
03/03/2023 16:19

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
03/03/2023 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38
14/12/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/12/2022 13:01

Juntada de Petição
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/12/2022 17:17

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/10/2022 19:56

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005548-88.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CARLOS AECIO RANGEL SILVA ADVOGADO: JOSE HERCULES (OAB RJ106897) AGRAVADO: ALTOMIR REGIS DA CUNHA ADVOGADO: JOSE HERCULES (OAB RJ106897) AGRAVADO: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: ROGERIO SILVA RANGEL ADVOGADO: JOSE HERCULES (OAB RJ106897) AGRAVADO: PAULO SERGIO SILVA RANGEL ADVOGADO: JOSE HERCULES (OAB RJ106897) AGRAVADO: JESSE SILVA RANGEL ADVOGADO: JOSE HERCULES (OAB RJ106897) AGRAVADO: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO: JOSE HERCULES (OAB RJ106897) AGRAVADO: CUSTODIO RANGEL PIRES JUNIOR ADVOGADO: JOSE HERCULES (OAB RJ106897) AGRAVADO: CUSTODIO RANGEL PIRES ADVOGADO: JOSE HERCULES (OAB RJ106897) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 37
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/03/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
16/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
17/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
26/01/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2022 15:30

Juntado(a)
22/01/2022 08:54

Juntada de Petição
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 11:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/01/2022 11:53

Determinada a intimação
09/05/2021 13:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005981-92.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Ricoh Brasil S.A.

Advogado: Ivan Tauil Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2021 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5131376-20.2021.4.02.5101

Federacao Interestadual dos Trabalhadore...

Uniao

Advogado: Graziele Cardoso da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5002240-70.2021.4.02.5003

Reginaldo Souza de Franca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5013230-25.2018.4.02.5101

Filipe Silva de Melo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5015816-70.2022.4.02.0000

Ana Claudia de Lima Pinheiro Lins e Silv...

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/11/2022 21:51

Exibir Processo