TRF2 - 5014163-67.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 14:09
Baixa Definitiva
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16/02/2023 14:02
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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15/12/2022 08:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014163-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: RAFAELA VERONICA ALVES SILVA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2022 14:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/01/2022 16:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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31/01/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/01/2022 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/01/2022 20:07
Determinada a intimação
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23/11/2021 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2021 14:41
Intimado em Secretaria
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25/10/2021 14:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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20/10/2021 13:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/10/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/10/2021 18:06
Não Concedida a Medida Liminar
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05/10/2021 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/10/2021 13:29
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2021 21:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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